Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3795/2025
Criação do Dia nacional dos Barrageiros
Situação atualAguardando Parecer desde 03/06/2026 · CCULT
AutoriaAliel Machado
Apresentada na Câmara em06/08/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoDesignado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Temas (indexação oficial)Criação, Dia Nacional do Barrageiro, data comemorativa, outubro
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Criação do Dia nacional dos Barrageiros
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/06/2026 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 06/04/2026 · CCULTSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer ApresentadoA Relatora, Dep. Lenir de Assis, deixou de ser membro da Comissão
- 01/10/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 19/09/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
- 18/09/2025 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR).
- 01/09/2025 · CCULTRecebimentoRecebimento pelo(a) CCULT.
- 01/09/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.
- 29/08/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 06/08/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3795/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aliel Machado (PV/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Criação do Dia nacional dos Barrageiros". documento