Trata do mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 11 mar 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado: 316 votaram sim e 86 votaram não.
2. 11 mar 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 11 mar 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 11 mar 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 11 mar 2026 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
6. 11 mar 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 27.

1. 23/03/2026 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 48/2026/SGM-P. documento
2. 23/03/2026 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do autógrafo. documento
3. 11/03/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). documento
4. 11/03/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.640-A/2025).
5. 11/03/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Iza Arruda (MDB/PE).
6. 11/03/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
7. 11/03/2026 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
8. 11/03/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
9. 11/03/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
10. 11/03/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
11. 11/03/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE) pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, rejeitando-se as emendas apresentadas. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.640, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. documento
12. 11/03/2026 · PLENDiscussão (Plenário)Discussão em turno único.
13. 11/03/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1376/2026.
14. 11/03/2026 · PLENAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)Aprovado o requerimento nº 1376/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3640/2025.
15. 11/03/2026 · MESARecebimento - Redação FinalApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE). documento

Ver a tramitação completa no site oficial