Câmara dos Deputados
RPD · RPD 39/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2023
Situação atualNão informada desde 15/07/2025 · CCJC
AutoriaMarcos Pereira
Apresentada na Câmara em15/07/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do RPD n. 39 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3640/2023
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 15/07/2025 · CCJCApresentação de ProposiçãoApresentação do RPD n. 39 CCJC (Requerimento de Inversão de Pauta), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento