Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3389/2025
Trata da prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 13/10/2025 · CCP
AutoriaFábio Macedo
Apresentada na Câmara em14/07/2025
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
Temas (indexação oficial)Prevenção, combate, assédio moral, violência psicológica, esporte
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 16.
- 13/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A.
- 10/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 09/10/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 08/10/2025 · CESPOAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 08/10/2025 · CESPOLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva, pelo Deputada Douglas Viegas.
- 30/09/2025 · CESPOEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 17/09/2025 · CESPOAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2025)
- 16/09/2025 · CESPORecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). documento
- 16/09/2025 · CESPOParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. documento
- 20/08/2025 · CESPOEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 11/08/2025 · CESPOAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)
- 08/08/2025 · CESPODesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
- 28/07/2025 · CESPORecebimentoRecebimento pelo(a) CESPO.
- 24/07/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/07/2025.
- 18/07/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento