Câmara dos Deputados
ESB · ESB 14/2025
Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões)
Situação atualNão informada desde 09/07/2025 · CME
AutoriaSilvia Waiãpi
Apresentada na Câmara em09/07/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 14/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2987/2015, que altera a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 (Lei de Concessões).
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 09/07/2025 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 14/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP). documento