Câmara dos Deputados
ESB · ESB 6/2025
Muda uma lei para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica
Situação atualNão informada desde 09/07/2025 · CME
AutoriaSilvia Waiãpi
Apresentada na Câmara em09/07/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação da ESB n. 6/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP).
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 09/07/2025 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação da ESB n. 6/2025 CME (Emenda ao Substitutivo), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP). documento