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Câmara dos Deputados

Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3214/2025

Cria o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional

Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 18/05/2026 · CFT

AutoriaEly Santos

Apresentada na Câmara em02/07/2025

RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Último despachoRecebimento pela CFT.

Temas (indexação oficial)Criação, Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas, periodicidade, promoção da saúde, prevenção, doença, idoso, geriatria, diretrizes

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

  1. 17 dez 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
  2. 13 mai 2026 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 28.

  1. 18/05/2026 · CFTRecebimentoRecebimento pela CFT.
  2. 18/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
  3. 18/05/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
  4. 13/05/2026 · CIDOSOAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
  5. 13/05/2026 · CIDOSOLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo Relator.
  6. 22/04/2026 · CIDOSOParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. documento
  7. 22/04/2026 · CIDOSORecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). documento
  8. 24/03/2026 · CIDOSOEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
  9. 12/03/2026 · CIDOSOAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)
  10. 11/03/2026 · CIDOSODesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).
  11. 22/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2025, Letra A.
  12. 18/12/2025 · CIDOSORecebimentoRecebimento pelo(a) CIDOSO.
  13. 18/12/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
  14. 17/12/2025 · CSAUDEAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
  15. 17/12/2025 · CSAUDEDiscussão da Materia pelos(as) Deputados(as)Discutiu a Matéria o Dep. Vermelho (PP-PR).

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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