Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 64/2025
Pede uma audiência pública, no âmbito da Comissão competente, para debater os impactos do modelo de wet leasing adotado por empresas aéreas brasileiras, com foco nas implicações para a segurança operacional, os direitos dos consumidores e…
Situação atualArquivada desde 10/03/2026 · CVT
AutoriaCoronel Tadeu
Apresentada na Câmara em23/06/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão competente, para debater os impactos do modelo de wet leasing adotado por empresas aéreas brasileiras, com foco nas implicações para a segurança operacional, os direitos dos consumidores e os efeitos sobre os trabalhadores da aviação civil, à luz dos recentes incidentes envolvendo voo da Azul Linhas Aéreas entre Recife (REC) e Madrid (MAD), operado com aeronave e tripulação estrangeiras.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 10/03/2026 · CVTArquivamentoArquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
- 09/07/2025 · CVTRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
- 02/07/2025 · CVTRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.
- 23/06/2025 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 64/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão competente, para debater os impactos do modelo de wet leasing adotado por empresas aéreas brasileiras, com foco nas implicações para a segurança operacional, os direitos dos consumidores e os efeitos sobre os trabalhadores da aviação civil, à luz dos recentes incidentes envolvendo voo da Azul Linhas Aéreas entre Recife (REC) e Madrid (MAD), operado com aeronave e tripulação estrangeiras". documento