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Cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a…
Situação atualNão informada desde 18/06/2025 · CSAUDE
AutoriaDetinha
Apresentada na Câmara em18/06/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoApresentação do SBR n. 1 CSAUDE (Subemenda de Relator), pela Detinha (PL-MA)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos.
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- 18/06/2025 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do SBR n. 1 CSAUDE (Subemenda de Relator), pela Detinha (PL-MA) documento