Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 11/2025
Pede a realização de Seminário Regional em Belém/PA, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021
Situação atualAguardando Providências Internas desde 12/09/2025 · PEC01421
AutoriaKeniston Braga
Apresentada na Câmara em16/06/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSeminário realizado em Belém/PA.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Seminário Regional em Belém/PA, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 12/09/2025 · PEC01421NotificaçõesSeminário realizado em Belém/PA.
- 08/07/2025 · PEC01421Aprovação de Proposição InternaAprovado o Requerimento.
- 16/06/2025 · PEC01421Apresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA), que "Requer a realização de Seminário Regional em Belém/PA, para debater aspectos da PEC nº 14, de 2021". documento