Muda uma lei para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento)

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 8 jul 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 8 jul 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 8 jul 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 8 jul 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 13 ago 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
6. 13 ago 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
7. 16 dez 2025 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado: 114 votaram sim e 319 votaram não.
8. 16 dez 2025 · CâmaraPedido formal AprovadoAprovado: 276 votaram sim e 67 votaram não.
9. 16 dez 2025 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado: 310 votaram sim e 85 votaram não.
10. 16 dez 2025 · CâmaraTrecho do texto Sem resultado informadoResultado: 286 votaram sim e 116 votaram não.
11. 16 dez 2025 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 57.

1. 26/12/2025 · MESATransformado em Norma Jurídica com Veto ParcialTransformado na Lei Complementar 224/2025. DOU 26/12/2025 PÁG 01 - Edição Extra B. Vetado parcialmente. MSC-PE 1906/25. Razões do veto: DOU 26/12/2025 PÁG 03 - Edição Extra B.
2. 19/12/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoRecebimento do Ofício nº 1.373/2025 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção. documento
3. 18/12/2025 · PLENApresentação de RecursoApresentação do REC n. 34/2025 (Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD)), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Recurso contra a Decisão da Presidência sobre Questão de Ordem levantada pela Deputada Adriana Ventura pelo descumprimento do art. 181 do RICD". documento
4. 17/12/2025 · PLENApresentação de RecursoApresentação do REC n. 33/2025 (Recurso contra decisão do Presidente da CD em Questao de Ordem (Art. 95, § 8º, RICD)), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Recurso contra a Decisão da Presidência sobre Questão de Ordem levantada pelo Deputado Gilson Marques referente a ausência de parecer em proposição constante da ordem do dia". documento
5. 17/12/2025 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 338/2025/SGM-P. documento
6. 17/12/2025 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do autógrafo. documento
7. 16/12/2025 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PLP 128-A/2025).
8. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 11 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 21. (161, II).
9. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 10 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 21 (161, II).
10. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 9 (PSB): Emenda de Plenário n. 22 (161, II).
11. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 7 (NOVO): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).
12. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 6 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 20 (161, II).
13. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 5 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II).
14. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 10 do Substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025 (161, I).
15. 16/12/2025 · PLENRetirada pelo Autor(a) (Plenário)Retirado o DTQ 3 (AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 10 (161, II).

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