Cria a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 9 out 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 9 out 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 9 out 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 9 out 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 9 out 2025 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
6. 14 out 2025 · CâmaraPedido formal RejeitadoRejeitado: 13 votaram sim e 409 votaram não.
7. 14 out 2025 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
8. 14 out 2025 · CâmaraMudança em um trecho AprovadoAprovado: 246 votaram sim e 199 votaram não.
9. 14 out 2025 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 39.

1. 22/10/2025 · CEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
2. 20/10/2025 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 241/2025/SGM-P. documento
3. 20/10/2025 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do Autógrafo. documento
4. 14/10/2025 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL). documento
5. 14/10/2025 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.924-A/2025).
6. 14/10/2025 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).
7. 14/10/2025 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
8. 14/10/2025 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 246; Não: 199; Total: 445.
9. 14/10/2025 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminhou a Votação a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
10. 14/10/2025 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.
11. 14/10/2025 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
12. 14/10/2025 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
13. 14/10/2025 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação. documento
14. 14/10/2025 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
15. 14/10/2025 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. documento

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