Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 1491/2025
Pede uma sessão solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais
Situação atualTramitação Finalizada desde 23/04/2025 · PLEN
AutoriaDuarte Jr., Katia Dias, Laura Carneiro, Pedro Lucas Fernandes, Raimundo Santos
Apresentada na Câmara em16/04/2025
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoSessão Solene realizada em 23/04/2025.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 23/04/2025 · PLENSessão SoleneSessão Solene realizada em 23/04/2025.
- 16/04/2025 · MESARelatório de Conferência de AssinaturasRelatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. documento
- 16/04/2025 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 1491/2025 (Requerimento de Sessão Solene), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais". documento