Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5032/2024
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 10/04/2026 · CCJC
AutoriaEduardo Bismarck
Apresentada na Câmara em20/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pelo(a) CCJC.
Temas (indexação oficial)Inclusão, Calendário turístico, Ministério do Turismo, Evento cultural, Gastronomia tradicional brasileira, Baturité (CE)
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 16.
- 10/04/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pelo(a) CCJC.
- 09/04/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 09/04/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
- 08/04/2026 · CTURAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 08/04/2026 · CTURLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.
- 18/03/2026 · CTURRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
- 04/03/2026 · CTURRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 25/02/2026 · CTURParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. documento
- 25/02/2026 · CTURRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR). documento
- 28/10/2025 · CTUREncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 16/10/2025 · CTURAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
- 15/10/2025 · CTURDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).
- 06/03/2025 · CTURRecebimentoRecebimento pelo(a) CTUR.
- 06/03/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 528 documento
- 21/02/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento