Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5021/2024
Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 29/10/2025 · CCJC
AutoriaEduardo Bismarck
Apresentada na Câmara em19/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pela CCJC.
Temas (indexação oficial)Inscrição, Calendário turístico, Ministério do Turismo, Carnaval, Baturité (CE), incentivo, Turismo nacional, Turismo cultural
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 29/10/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 22/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 22/10/2025 · CTURAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 22/10/2025 · CTURLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
- 22/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
- 15/10/2025 · CTURRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). documento
- 15/10/2025 · CTURParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação. documento
- 26/06/2025 · CTUREncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 13/06/2025 · CTURAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
- 12/06/2025 · CTURDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
- 06/03/2025 · CTURRecebimentoRecebimento pelo(a) CTUR.
- 06/03/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 500 documento
- 21/02/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 19/12/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5021/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará". documento