Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5016/2024
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 28/08/2025 · CCP
AutoriaEduardo Bismarck
Apresentada na Câmara em19/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
Temas (indexação oficial)Inscrição, Calendário turístico, Ministério do Turismo, Evento, Gastronomia tradicional brasileira, Aracati (CE), fomento, Turismo cultural, Turismo gastronômico, Turismo nacional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 28/08/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 28/08/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2025, Letra A.
- 27/08/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 27/08/2025 · CTURAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 27/08/2025 · CTURLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pelo(a) Relator(a).
- 20/08/2025 · CTURRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
- 14/07/2025 · CTURRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE). documento
- 14/07/2025 · CTURParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação. documento
- 16/06/2025 · CTUREncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 29/05/2025 · CTURAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2025)
- 28/05/2025 · CTURDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).
- 06/03/2025 · CTURRecebimentoRecebimento pelo(a) CTUR.
- 06/03/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 476 documento
- 21/02/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 19/12/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 5016/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival Gastronomia e Cultura de Aracati e dá outras providências". documento