“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde”

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 27 ago 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 26 mai 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 26 mai 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
4. 26 mai 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 26 mai 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 49.

1. 03/11/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.674-B/2024).
2. 03/11/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
3. 03/11/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
4. 03/11/2026 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a proposição inicial.
5. 03/11/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, da Comissão de Saúde.
6. 03/11/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
7. 03/11/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
8. 03/11/2026 · PLENDiscussão (Plenário)Discussão em turno único.
9. 03/11/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.674, de 2024, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. documento
10. 28/10/2026 · CCJCDevolução à CCPDevolução à CCP
11. 27/10/2026 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). documento
12. 13/10/2026 · PLENDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
13. 27/08/2026 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. documento
14. 27/08/2026 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). documento
15. 26/08/2026 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4674/24, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. documento

Ver a tramitação completa no site oficial