Câmara dos Deputados
SLD · SLD 23/2024
SLD 23/2024 - Dep. Tadeu Oliveira (texto) - Cadastro CNES/CNEAS
Situação atualArquivada desde 13/05/2025 · CSAUDE
AutoriaTadeu Oliveira
Apresentada na Câmara em03/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoArquivada.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
SLD 23/2024 - Dep. Tadeu Oliveira (texto) - Cadastro CNES/CNEAS
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/05/2025 · CSAUDEArquivamentoArquivada.
- 03/12/2024 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 23/2024 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Tadeu Oliveira (PL-CE), que: "SLD 23/2024 - Dep. Tadeu Oliveira (texto) - Cadastro CNES/CNEAS". documento