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SOR · SOR 37/2024

SOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência…

Situação atualArquivada desde 04/12/2024 · CSAUDE

AutoriaCarmen Zanotto

Apresentada na Câmara em02/12/2024

RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)

Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Último despachoAprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

SOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 04/12/2024 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovada conjuntamente com as SOR 3, 4, 9, 12, 14, 21, 23, 26, 39, 43, 44, 46, 49, 51, 55, 68, 69, 71, 75, 77, 78, 81, 87, 94, 100, 102, 104 e 105/2024, nos termos da funcional programática 10.302.5118.2E90.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.
  2. 02/12/2024 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação da SOR n. 37/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "SOR 37/2024 - Dep. Carmen Zanotto - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 2.500.000.000". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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