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SOR · SOR 17/2024
SOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento…
Situação atualArquivada desde 04/12/2024 · CSAUDE
AutoriaTadeu Oliveira
Apresentada na Câmara em02/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoAprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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SOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 04/12/2024 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovada conjuntamente com as SOR 2, 6, 8, 11, 20, 24, 27, 33, 36, 38, 45, 54, 57, 72, 79, 89, 92, 98 e 103/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.2E89.0001, para reforço orçamentário do Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 5.000.000.000,00.
- 02/12/2024 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação da SOR n. 17/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Tadeu Oliveira (PL-CE), que: "SOR 17/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 100.000.000". documento