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SOR · SOR 16/2024
SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor…
Situação atualArquivada desde 04/12/2024 · CSAUDE
AutoriaTadeu Oliveira
Apresentada na Câmara em02/12/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoAprovada conjuntamente com as SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000
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Votações
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Andamento (tramitação)
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- 04/12/2024 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovada conjuntamente com as SOR 16, 19, 40, 52, 61, 64, 82 e 83/2024, nos termos da funcional programática 10.301.5119.8581.0001, para reforço orçamentário da Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal em todo o território nacional. Acréscimo de R$ 100.000.000,00
- 02/12/2024 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação da SOR n. 16/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelo Deputado Tadeu Oliveira (PL-CE), que: "SOR 16/2024 - Dep. Tadeu Oliveira - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ação 8581 (Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal) - Valor 100.000.000". documento