Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 251/2024
Pede uma audiência pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica
Situação atualArquivada desde 26/03/2025 · CSAUDE
AutoriaAlex Manente, Carmen Zanotto
Apresentada na Câmara em18/11/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/03/2025 · CSAUDEArquivamentoArquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
- 26/11/2024 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pelas Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.
- 18/11/2024 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 251/2024 (Requerimento), pelos Deputados Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Alex Manente CIDADANIA, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo (SP), diante das constantes denúncias de negligência e violência obstétrica". documento