Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 4290/2024
Cria a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 25/08/2025 · CCJC
AutoriaCarmen Zanotto
Apresentada na Câmara em05/11/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pela CCJC.
Temas (indexação oficial)Criação, Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida, data comemorativa, maio, campanha educativa, Hábito saudável, saúde, bem-estar, prevenção, doença crônica, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 16.
- 25/08/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 20/08/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 20/08/2025 · CSAUDEAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 20/08/2025 · CSAUDELeitura e publicação do ParecerLido o Parecer pela Relatora.
- 20/08/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.
- 12/08/2025 · CSAUDEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 14/07/2025 · CSAUDEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2025).
- 11/07/2025 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC -Fdr PSDB-CIDADANIA). documento
- 11/07/2025 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 06/05/2025 · CSAUDEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 24/04/2025 · CSAUDEAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
- 23/04/2025 · CSAUDEDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC).
- 18/02/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 506. documento
- 18/02/2025 · CSAUDERecebimentoRecebimento pela CSAUDE.
- 17/02/2025 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento