Câmara dos Deputados
RIC · RIC 3780/2024
Pede informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 05/12/2024 · 1SECM
AutoriaDra. Mayra Pinheiro, Evair Vieira de Melo, Nelson Barbudo, Raimundo Santos
Apresentada na Câmara em17/10/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/12/2024 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 05/12/2024 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 5374/2024/ASPAR/GM/GM-MEC, de 04 de dezembro de 2024, do Ministério da Educação. documento
- 11/11/2024 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 12/11/2024 a 11/12/2024)
- 11/11/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 325/2024, ao Ministro de Estado da Educação. documento
- 05/11/2024 · MESARatificação de ParecerRatificado o Parecer
- 04/11/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 01/11/2024 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 01/11/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 02/11/2024
- 31/10/2024 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 31/10/2024 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 29/10/2024 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 29/10/2024 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 17/10/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 3780/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Dra. Mayra Pinheiro (PL/CE) e outros, que "Requer informações ao Ministério da Educação, ao Sr. Camilo Santana, sobre a execução da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio". documento