Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 207/2024
Pede a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”
Situação atualArquivada desde 18/12/2024 · CE
AutoriaCarla Ayres, Carol Dartora, Juliana Cardoso, Vicentinho
Apresentada na Câmara em16/10/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoProposição arquivada por realização do objeto.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 18/12/2024 · CEArquivamentoProposição arquivada por realização do objeto.
- 17/12/2024 · CENotificaçõesSeminário realizado no dia 26/11/2024, com o seguintes convidados: Presidência da Reunião: Deputada Federal Juliana Cardoso; MILTON ALVES SANTOS - Coordenador Executivo Nacional da Coalizão Orfandade e Direitos; ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA | Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP); ALDAÍZA SPOSATI | Professora Titular Sênior da PUC de São Paulo; LUIS CARLOS VENDRAMIN JÚNIOR | Presidente do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN); JULIANNE FREIRE MARQUES | Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); ELAINE AMAZONAS ALVES DOS SANTOS | Representante do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS); GRAZY GABRIEL | Presidente do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT); DEVANIR GARCIA Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN); ROGÉRIO GIANNINI | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME); PATRÍCIA BETTIN CHAVES | Representante da DPU; JOÃO BATISTA DE LIMA | Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); VADIOSMAR VIEIRA SANTOS | Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); LETÍCIA PEÇANHA | Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; MARINA DE POL PONIWAS | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); EDGILSON TAVARES | Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); FERNANDA MAGANO | Representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ; TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA | Representante do Ministério da Saúde; EUGÊNIO BENEDICTUS CASSARO FILHO | Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO | Representante do Ministério da Previdência Social;
- 30/10/2024 · CEAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pelos Deputados Professor Alcides e Reimont.
- 16/10/2024 · CEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 207/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”. ". documento