Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3926/2024
Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 02/07/2026 · CCP
AutoriaTadeu Oliveira
Apresentada na Câmara em11/10/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
Temas (indexação oficial)Declaração, Romaria de São Francisco das Chagas, Canindé (CE), Ceará, Patrimônio cultural, Patrimônio imaterial, cultura nacional
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 17.
- 02/07/2026 · CCJCRecebimentoRecebimento pelo(a) CCJC.
- 02/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 02/07/2026 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
- 01/07/2026 · CCULTAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 01/07/2026 · CCULTLeitura e publicação do ParecerDispensada a leitura do Parecer.
- 17/06/2026 · CCULTRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
- 27/05/2026 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/05/2026 a 27/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 18/05/2026 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/05/2026)
- 15/05/2026 · CCULTRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). documento
- 15/05/2026 · CCULTParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 05/05/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 23/04/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
- 22/04/2025 · CCULTDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
- 21/11/2024 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 21/11/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.