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Câmara dos Deputados

INC · INC 1234/2024

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba

Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 19/03/2025 · 1SECM

AutoriaLeonardo Gadelha

Apresentada na Câmara em26/09/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 19/03/2025 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
  2. 18/10/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 63/2024, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
  3. 16/10/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
  4. 15/10/2024 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
  5. 15/10/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2024.
  6. 26/09/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1234/2024 (Indicação ), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a criação do Parque Nacional do Vale dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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