Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3370/2024
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Zacarias Izidoro Cardoso, o Sargento Zacarias
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 05/08/2025 · CCULT
AutoriaFábio Henrique
Apresentada na Câmara em28/08/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
Temas (indexação oficial)Inscrição, nome, Militar, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, Título honorífico
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Zacarias Izidoro Cardoso, o Sargento Zacarias.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/08/2025 · CCULTRecebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
- 21/07/2025 · CCULTSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer ApresentadoO Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
- 05/05/2025 · CCULTEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
- 23/04/2025 · CCULTAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
- 22/04/2025 · CCULTDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE).
- 13/09/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/09/2024 PÁG 179. documento
- 13/09/2024 · CCULTRecebimentoRecebimento pela CCULT.
- 11/09/2024 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 28/08/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 3370/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE), que "Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Zacarias Izidoro Cardoso, o Sargento Zacarias". documento