Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 149/2024
Pede a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids
Situação atualArquivada desde 31/03/2025 · CLP
AutoriaAna Pimentel, Carla Ayres, Duda Salabert, Erika Hilton, Erika Kokay
Apresentada na Câmara em20/08/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 31/03/2025 · CLPArquivamentoArquivada em conformidade com o Ato da Presidencia Nº 1/2025
- 27/08/2024 · CLPAprovação de Proposição InternaAprovado.
- 20/08/2024 · CLPApresentação de ProposiçãoApresentação da REQ n. 149/2024 (Requerimento de Moção), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Rocha Cortês, importante ativista pela luta das pessoas trans e das pessoas vivendo com HIV/aids". documento