Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 83/2024
Pede uma audiência pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha
Situação atualArquivada desde 20/03/2025 · CVT
AutoriaGerlen Diniz
Apresentada na Câmara em14/08/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 20/03/2025 · CVTArquivamentoArquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 19/03/2025. documento
- 16/10/2024 · CVTAprovação de Proposição InternaAprovado com alterações, com a inclusão da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados.
- 28/08/2024 · CVTRetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
- 14/08/2024 · CVTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 83/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater a distribuição dos recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha". documento