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Câmara dos Deputados

INC · INC 1068/2024

Pede o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, senhor José Mucio Monteiro Filho, em que propõe análise acerca da situação de militares do Quadro Especial do Exército, em busca de correções normativas para corrigir…

Situação atualAguardando Resposta desde 29/07/2024 · 1SECM

AutoriaLoreny

Apresentada na Câmara em12/07/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 51/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, senhor José Mucio Monteiro Filho, em que propõe análise acerca da situação de militares do Quadro Especial do Exército, em busca de correções normativas para corrigir disparidades.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 29/07/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 51/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
  2. 22/07/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
  3. 18/07/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/2024.
  4. 16/07/2024 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
  5. 12/07/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1068/2024 (Indicação ), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, senhor José Mucio Monteiro Filho, em que propõe análise acerca da situação de militares do Quadro Especial do Exército, em busca de correções normativas para corrigir disparidades". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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