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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 2606/2024

Pede a retirada de tramitação da Indicação (INC) nº 1.064, de 2024, que sugere, ao Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação…

Situação atualTramitação Finalizada desde 02/08/2024 · PLEN

AutoriaLoreny

Apresentada na Câmara em12/07/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoPublicação inicial no DCD do dia 03/08/2024

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer a retirada de tramitação da Indicação (INC) nº 1.064, de 2024, que sugere, ao Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 02/08/2024 · MESADistribuiçãoDefiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. documento
  2. 02/08/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 03/08/2024
  3. 02/08/2024 · MESADeferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)Deferido o requerimento REQ 2606/2024 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD
  4. 12/07/2024 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 2606/2024 (Requerimento), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Requer a retirada de tramitação da Indicação (INC) nº 1.064, de 2024, que sugere, ao Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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