Câmara dos Deputados
INC · INC 1064/2024
Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha…
Situação atualRetirado pelo(a) Autor(a) desde 05/08/2024 · CCP
AutoriaLoreny
Apresentada na Câmara em11/07/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/08/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/08/2024.
- 02/08/2024 · MESARetirada pelo(a) Autor(a)Retirada a INC n. 1064/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2606/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
- 12/07/2024 · PLENApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 2606/2024 (Requerimento), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Requer a retirada de tramitação da Indicação (INC) nº 1.064, de 2024, que sugere, ao Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional". documento
- 11/07/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1064/2024 (Indicação ), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Sugere, ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, indicação de adoção de política de preços de importação da borracha natural, com a implementação do índice de preço da borracha tecnicamente especificada (TSR), desenvolvido pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA), e a introdução de medidas complementares de apoio à heveicultura nacional". documento