Câmara dos Deputados
INC · INC 1058/2024
Sugere à Exma. Ministra da Saúde o envide de esforços com vistas à implantação de protocolos racionalizados de marcação de exames, que otimizem a presença do paciente nos serviços de saúde, no âmbito do SUS
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 11/05/2026 · 1SECM
AutoriaDélio Pinheiro
Apresentada na Câmara em10/07/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Sugere à Exma. Ministra da Saúde o envide de esforços com vistas à implantação de protocolos racionalizados de marcação de exames, que otimizem a presença do paciente nos serviços de saúde, no âmbito do SUS.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/05/2026 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 11/05/2026 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme ofício nº 201/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 08 de maio de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 29/07/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 51/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 22/07/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 18/07/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/07/2024.
- 16/07/2024 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 10/07/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 1058/2024 (Indicação ), pelo Deputado Délio Pinheiro (PDT/MG), que "Sugere à Exma. Ministra da Saúde o envide de esforços com vistas à implantação de protocolos racionalizados de marcação de exames, que otimizem a presença do paciente nos serviços de saúde, no âmbito do SUS". documento