Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 2836/2024
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 08/04/2025 · CCJC
AutoriaPaulinho Freire
Apresentada na Câmara em10/07/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pela CCJC.
Temas (indexação oficial)Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, João Câmara (RN), Rio Grande do Norte
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 08/04/2025 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 01/04/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 01/04/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 02/04/2025, Letra A.
- 26/03/2025 · CTURAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 26/03/2025 · CTURNotificaçõesUsou da palavra o Deputado Romero Rodrigues.
- 26/03/2025 · CTURLeitura e publicação do ParecerLido o Parecer do Relator, Deputado Robinson Faria, pelo Deputado Bibo Nunes.
- 19/12/2024 · CTURRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Robinson Faria (PL/RN). documento
- 19/12/2024 · CTURParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN), pela aprovação. documento
- 28/11/2024 · CTUREncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 14/11/2024 · CTURAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)
- 13/11/2024 · CTURDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Robinson Faria (PL-RN)
- 08/08/2024 · CTURRecebimentoRecebimento pela CTUR.
- 08/08/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 09/08/2024 PAG 302 documento
- 07/08/2024 · MESADistribuiçãoÀs Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) documento
- 10/07/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do PL n. 2836/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN), que "Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasila Festa da Padroeira Nossa Senhora Mãe dos Homens, no Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte". documento