Câmara dos Deputados
RIC · RIC 1400/2024
Pede informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 · MESA
AutoriaAbilio Brunini, Any Ortiz, Bibo Nunes, Capitão Alberto Neto, Delegado Paulo Bilynskyj, Evair Vieira de Melo, General Girão, Gilson Marques, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Marcel van Hattem, Mario Frias, Mauricio Marcon, Sanderson, Zucco
Apresentada na Câmara em22/05/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRatificado o Parecer
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/11/2024 · MESARatificação de ParecerRatificado o Parecer
- 29/08/2024 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 29/08/2024 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 388/AGU, de 28 de agosto de 2024, da Advocacia-Geral da União. documento
- 29/07/2024 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 30/07/2024 a 28/08/2024)
- 29/07/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 169/2024, ao Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União. documento
- 22/07/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 11/07/2024 · MESADistribuiçãoAprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. documento
- 11/07/2024 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 12/07/2024
- 03/07/2024 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 03/07/2024 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 02/07/2024 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 27/06/2024 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 22/05/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 1400/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) e outros, que "Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul. ". documento