Câmara dos Deputados
INC · INC 395/2024
Sugere que o pagamento de precatórios cujos beneficiários sejam oriundos do Estado do Rio Grande do Sul seja priorizado
Situação atualAguardando Resposta desde 03/06/2024 · 1SECM
AutoriaLuciano Azevedo
Apresentada na Câmara em10/05/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRemessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E nº 34/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Sugere que o pagamento de precatórios cujos beneficiários sejam oriundos do Estado do Rio Grande do Sul seja priorizado.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 03/06/2024 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/INC/E nº 34/2024, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. documento
- 16/05/2024 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 15/05/2024 · MESADistribuiçãoPublique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. documento
- 15/05/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/05/2024.
- 10/05/2024 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação da INC n. 395/2024 (Indicação ), pelo Deputado Luciano Azevedo (PSD/RS), que "Sugere que o pagamento de precatórios cujos beneficiários sejam oriundos do Estado do Rio Grande do Sul seja priorizado. ". documento