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Câmara dos Deputados

Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 28/2024

Pede uma audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia

Situação atualArquivada desde 24/06/2024 · CFT

AutoriaUlisses Guimarães

Apresentada na Câmara em15/04/2024

Regime.

Quem decideIndefinida

Último despachoArquivada

Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)

Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados

Ver o resumo oficial (ementa)

Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.

O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.

Votações

Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.

  1. 24/06/2024 · CFTArquivamentoArquivada
  2. 20/06/2024 · CFTNotificaçõesAudiência realizada: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/73285
  3. 19/06/2024 · CFTAprovação de RequerimentoAprovado o requerimento nº 54/2024,do Sr. Ulisses Guimarães que requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia.
  4. 10/06/2024 · CFTApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 – CFT, para a inclusão de convidados na realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os Profissionais da Odontologia". documento
  5. 24/04/2024 · CFTAprovação de Proposição InternaAprovado.
  6. 15/04/2024 · CFTApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 28/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.". documento

Ver a tramitação completa no site oficial

Detalhes

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