Muda uma lei para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica

Votações

Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.

1. 2 set 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
2. 15 out 2025 · CâmaraOpinião da comissão AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
3. 15 abr 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado: 355 votaram sim e 29 votaram não.
4. 15 abr 2026 · CâmaraPedido de urgência AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
5. 29 abr 2026 · CâmaraNova versão do texto AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.
6. 29 abr 2026 · CâmaraTexto final AprovadoAprovado sem contagem de votos individuais.

Andamento (tramitação)

Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 59.

1. 04/05/2026 · MESAExpedição de DocumentoRemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 99/2026/SGM-P. documento
2. 04/05/2026 · MESAExpedição de DocumentoApresentação do autógrafo. documento
3. 29/04/2026 · PLENEncaminhamento (Plenário)A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.248-C/2024).
4. 29/04/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Silvia Cristina (PP/RO).
5. 29/04/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação da Redação Final.
6. 29/04/2026 · PLENPrejudicialidade (Plenário)Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.
7. 29/04/2026 · PLENAprovação de Proposição (Plenário)Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, adotada pela relatora da Comissão de Educação.
8. 29/04/2026 · PLENEncaminhamento da VotaçãoEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Paulo Lemos (PT-AP), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Marina Silva (REDE-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
9. 29/04/2026 · PLENVotação (Plenário)Votação em turno único.
10. 29/04/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação em receitas ou despesas públicas, não havendo necessidade de manifestação sobre a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação. documento
11. 29/04/2026 · PLENAcessóriosO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.
12. 29/04/2026 · PLENEncerramento de DiscussãoEncerrada a discussão.
13. 29/04/2026 · PLENDiscussão da Materia pelos(as) Deputados(as)Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
14. 29/04/2026 · PLENParecer do(a) Relator(a)Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.248, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Educação. documento
15. 29/04/2026 · PLENDiscussão (Plenário)Discussão em turno único.

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