Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1204/2024
Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU)
Situação atualPronta para Pauta desde 25/05/2026 · CASP
AutoriaLoreny
Apresentada na Câmara em10/04/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoParecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024.
Temas (indexação oficial)Criação, Universidade Federal de Taubaté (UFTAU), Taubaté (SP), São Paulo (Estado), Educação superior, pesquisa, Extensão universitária, diretrizes
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Cria a Universidade Federal de Taubaté (UFTAU).
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 17.
- 25/05/2026 · CASPParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.024 de 2024. documento
- 25/05/2026 · CASPRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE). documento
- 12/05/2026 · CASPDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE).
- 04/02/2026 · CASPSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- 16/10/2025 · CASPRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). documento
- 16/10/2025 · CASPParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1024/2024. documento
- 24/09/2025 · CASPDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
- 26/03/2025 · CASPSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
- 10/07/2024 · CASPRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR). documento
- 10/07/2024 · CASPParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação. documento
- 05/06/2024 · CASPEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2024 a 05/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
- 22/05/2024 · CASPAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2024)
- 21/05/2024 · CASPDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- 22/04/2024 · CASPRecebimentoRecebimento pela CASP.
- 19/04/2024 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 107 documento