Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 72/2024
Pede uma audiência pública para debater a gestão das filas de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Sistema de Demanda, Regulação e Transparência no SUS (SIDERETRA-SUS), visando promover um debate amplo…
Situação atualArquivada desde 26/03/2025 · CSAUDE
AutoriaAlberto Mourão
Apresentada na Câmara em09/04/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão das filas de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Sistema de Demanda, Regulação e Transparência no SUS (SIDERETRA-SUS), visando promover um debate amplo e democrático sobre medidas para aprimorar a eficiência e transparência do sistema de saúde..
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 26/03/2025 · CSAUDEArquivamentoArquivado por Ato do Presidente, com a anuência do Plenário.
- 17/04/2024 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado.
- 09/04/2024 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 72/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão das filas de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Sistema de Demanda, Regulação e Transparência no SUS (SIDERETRA-SUS), visando promover um debate amplo e democrático sobre medidas para aprimorar a eficiência e transparência do sistema de saúde.". documento