Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 26/2024
Pede uma audiência pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada,…
Situação atualArquivada desde 11/06/2024 · CME
AutoriaUlisses Guimarães
Apresentada na Câmara em09/04/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada, localizada no município de Caldas-MG.
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 11/06/2024 · CMEArquivamentoArquivada
- 11/06/2024 · CMENotificaçõesAudiência Pública Realizada.
- 17/04/2024 · CMEAprovação de Proposição InternaAprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados do Dr. Mauro e do técnico responsável pelo Setor de Fiscalização e Controle de Barragens da ANM; bem como do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, representante do Ministério Público Federal, por sugestão dos Deputados Keniston Braga e Nilto Tatto, respectivamente.
- 09/04/2024 · CMEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 26/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ulisses Guimarães (MDB/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada, localizada no município de Caldas-MG". documento