Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 1078/2024
Cria o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa
Situação atualPronta para Pauta desde 14/07/2026 · CSAUDE
AutoriaLuciano Galego
Apresentada na Câmara em03/04/2024
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoParecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Temas (indexação oficial)Criação, Programa (administração), cirurgia capilar, Sistema Único de Saúde (SUS), doença grave, agressão, acidente, alopecia, cabelo
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Institui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 21.
- 14/07/2026 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. documento
- 14/07/2026 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). documento
- 05/03/2026 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. documento
- 05/03/2026 · CSAUDERecebimentoMantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 2 CSAUDE. documento
- 05/03/2026 · CSAUDEDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
- 04/02/2026 · CSAUDESaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
- 22/10/2025 · CSAUDEEncerramento de PrazoPrazo de Vista Encerrado
- 15/10/2025 · CSAUDEPedido de VistaVista ao Deputado Jorge Solla.
- 03/09/2025 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). documento
- 03/09/2025 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação. documento
- 13/08/2025 · CSAUDEDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
- 30/07/2025 · CSAUDESaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer ApresentadoO Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão
- 09/12/2024 · CSAUDERecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP). documento
- 09/12/2024 · CSAUDEParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação. documento
- 18/09/2024 · CSAUDEEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.