Câmara dos Deputados
RIC · RIC 25/2024
Pede informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP)
Situação atualAguardando Elaboração do Parecer pelo(a) Relator(a) desde 05/02/2024 · 1VIPR
AutoriaArthur Lira
Apresentada na Câmara em05/02/2024
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoRecebimento pela 1VIPR.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP).
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Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/02/2024 · 1VIPRRecebimentoRecebimento pela 1VIPR.
- 05/02/2024 · PLENApresentação de ProposiçãoApresentação do RIC n. 25/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Arthur Lira (PP/AL), que "Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a respeito da composição dos limites financeiros da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) e da Atenção Primária (PAP)". documento
- 05/02/2024 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente