Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 494/2023
Convida a Ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade para esclarecer as providências administrativas e interministeriais em razão da violação de direitos da criança yanomami vítima de estupro coletivo em Roraima após ser abrigada na…
Situação atualArquivada desde 14/03/2024 · CSPCCO
AutoriaMariana Carvalho
Apresentada na Câmara em22/12/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada pelo Ato da Presidência nº 1/2024.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Convida a Ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade para esclarecer as providências administrativas e interministeriais em razão da violação de direitos da criança yanomami vítima de estupro coletivo em Roraima após ser abrigada na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 14/03/2024 · CSPCCOArquivamentoArquivada pelo Ato da Presidência nº 1/2024.
- 22/12/2023 · CSPCCOApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 494/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Mariana Carvalho (REPUBLIC/MA), que "Convida a Ministra de Estado da Saúde Sra. Nísia Trindade para esclarecer as providências administrativas e interministeriais em razão da violação de direitos da criança yanomami vítima de estupro coletivo em Roraima após ser abrigada na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y)". documento