Câmara dos Deputados
SLD · SLD 21/2023
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde
Situação atualArquivada desde 13/11/2023 · CSAUDE
AutoriaMárcio Correa
Apresentada na Câmara em08/11/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Último despachoPrejudicada, em razão do acordo.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 13/11/2023 · CSAUDEPrejudicadoPrejudicada, em razão do acordo.
- 08/11/2023 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação da SLD n. 21/2023 (Sugestão de Emenda à LDO - Comissões), pelo Deputado Márcio Correa (MDB-GO), que: "Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde". documento