Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 5219/2023
Trata de inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 27/10/2025 · CFT
AutoriaPriscila Costa
Apresentada na Câmara em26/10/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoRecebimento pelo(a) CFT.
Temas (indexação oficial)Alteração, Estatuto do Idoso, assistência, idoso, tecnologia digital, cobrança, tributação on-line
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Cada passo é uma votação registrada (2025 e 2026), da mais antiga para a mais recente.
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga. Mostrando as 15 mais recentes de 26.
- 27/10/2025 · CFTRecebimentoRecebimento pelo(a) CFT.
- 24/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 24/10/2025 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.
- 22/10/2025 · CIDOSOAprovação do ParecerAprovado o Parecer.
- 22/10/2025 · CIDOSOLeitura e publicação do ParecerLIDO O PARECER PELO RELATOR.
- 15/10/2025 · CIDOSORetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 01/10/2025 · CIDOSORetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.
- 24/09/2025 · CIDOSORetirada de PautaRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
- 03/09/2025 · CIDOSORetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 28/08/2025 · CIDOSORecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA). documento
- 28/08/2025 · CIDOSOParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo. documento
- 27/08/2025 · CIDOSORetirada de PautaRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 20/08/2025 · CIDOSORetirada de PautaRetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
- 14/08/2025 · CIDOSOEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
- 16/07/2025 · CIDOSOAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/07/2025)