Câmara dos Deputados
Pedido formalPedido feito por parlamentares, como acelerar um projeto, convidar uma autoridade ou pedir informações ao governo. · REQ 262/2023
Pede a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação
Situação atualArquivada desde 21/03/2024 · CSAUDE
AutoriaPriscila Costa
Apresentada na Câmara em17/10/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoArquivada por Ato do Presidente.
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação.
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Votações
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Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 21/03/2024 · CSAUDEArquivamentoArquivada por Ato do Presidente.
- 21/11/2023 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado requerimento n. 286/2023 da Sra. Jandira Feghali que requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde.
- 21/11/2023 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado requerimento n. 284/2023 da Sra. Silvia Cristina que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.
- 06/11/2023 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 286/2023 (Requerimento), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer Aditamento ao Requerimento n° 262/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Saúde". documento
- 01/11/2023 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 284/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidados.". documento
- 31/10/2023 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado requerimento n. 275/2023 do Sr. Ismael Alexandrino que requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado.
- 31/10/2023 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado requerimento n. 274/2023 do Sr. Dr. Zacharias Calil que requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão.
- 31/10/2023 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado requerimento n. 272/2023 do Sr. Paulo Foletto que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.
- 29/10/2023 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 275/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidado". documento
- 27/10/2023 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 274/2023 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 262/23 para inclusão de convidados na Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação, no âmbito desta Comissão. ". documento
- 25/10/2023 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 272/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas". documento
- 25/10/2023 · CSAUDEAprovação de RequerimentoAprovado requerimento n. 266/2023 do Sr. Jorge Solla que requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas.
- 25/10/2023 · CSAUDEAprovação de Proposição InternaAprovado. Subscrito pela Deputada Eliane Braz e pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Zacharias Calil, Diego Garcia, Rafael Simões, Dr. Francisco e Clodoaldo Magalhães.
- 23/10/2023 · CSAUDEApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 266/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas". documento
- 17/10/2023 · CSAUDEApresentação de ProposiçãoApresentação do REQ n. 262/2023 (Requerimento), pela Deputada Priscila Costa (PL/CE), que "Requer a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação". documento