Câmara dos Deputados
Projeto de leiProposta de uma lei nova ou de mudança numa lei que já existe. Em geral, basta a maioria dos presentes. · PL 3264/2023
Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará
Situação atualAguardando Designação de Relator(a) desde 17/12/2024 · MESA
AutoriaCelso Sabino
Apresentada na Câmara em26/06/2023
RegimeOrdinário (Art. 151, III, RICD)
Quem decideProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último despachoApresentação do REQ n. 4960/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3264/2023, que “Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará”. ".
Temas (indexação oficial)Inclusão, Calendário Turístico Oficial do Brasil, Festival do Çairé, Alter do Chão (PA), Pará, data comemorativa, setembro
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
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Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
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Andamento (tramitação)
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- 17/12/2024 · MESAApresentação de RequerimentoApresentação do REQ n. 4960/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Luis Tibé (AVANTE/MG) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 155 do RICD, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3264/2023, que “Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará”. ". documento
- 04/07/2024 · CCJCSaída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer ApresentadoA Relatora, Dep. Yandra Moura, deixou de ser membro da Comissão
- 07/05/2024 · CCJCRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE). documento
- 07/05/2024 · CCJCParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. documento
- 24/04/2024 · CCJCRecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE). documento
- 24/04/2024 · CCJCParecer do(a) Relator(a)Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. documento
- 20/03/2024 · CCJCDesignação de Relator(a)Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- 06/03/2024 · CCJCSaída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Santos Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 19/01/2024)
- 12/12/2023 · CCJCEncerramento de PrazoEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
- 30/11/2023 · CCJCAbertura de PrazoPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)
- 29/11/2023 · CCJCDesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM)
- 23/11/2023 · CCJCRecebimentoRecebimento pela CCJC.
- 23/11/2023 · CCPPublicação de ProposiçãoEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
- 22/11/2023 · CCPPublicação de ProposiçãoParecer recebido para publicação.
- 22/11/2023 · CTURAprovação do ParecerAprovado o Parecer.