Câmara dos Deputados
RIC · RIC 1384/2023
Pede ao Ministério da Saúde informações a respeito das políticas públicas nacionais adotadas pelo órgão voltadas para o atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias
Situação atualAguardando Remessa ao Arquivo desde 05/07/2023 · 1SECM
AutoriaDeltan Dallagnol
Apresentada na Câmara em12/05/2023
Regime.
Quem decideIndefinida
Último despachoEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Texto oficialAbrir o texto da proposta (PDF)
Consultado na Câmara dos Deputados em 24/10/2026. Registro oficialCâmara dos Deputados
Ver o resumo oficial (ementa)
Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito das políticas públicas nacionais adotadas pelo órgão voltadas para o atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
O título desta página usa as palavras da ementa, reorganizadas para leitura. Nada é acrescentado.
Votações
Nenhuma votação desta proposta nos dados carregados (2025 e 2026).
Andamento (tramitação)
Cada movimentação registrada pela Câmara dos Deputados, da mais recente para a mais antiga.
- 05/07/2023 · 1SECMProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensivaEncaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
- 05/07/2023 · 1SECMRecebimento de RespostaRecebimento de resposta conforme Ofício nº 912/2023/ASPAR/MS, de 20 de junho de 2023, do Ministério da Saúde. documento
- 20/06/2023 · 1SECMAbertura de PrazoPrazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
- 20/06/2023 · 1SECMRemessa a MinistérioRemessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 177/2023, a Ministra de Estado da Saúde. documento
- 02/06/2023 · 1SECMRecebimentoRecebimento pela 1SECM.
- 30/05/2023 · MESADistribuiçãoAprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023. documento
- 30/05/2023 · PLENPublicação de DespachoPublicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
- 24/05/2023 · MESARecebimento - Relator(a)Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). documento
- 24/05/2023 · MESAParecer do(a) Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. documento
- 24/05/2023 · MESAAprovação do ParecerDecisão da Mesa documento
- 17/05/2023 · MESADesignação de Relator(a)Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
- 12/05/2023 · MESAApresentação de ProposiçãoApresentação do Requerimento de Informação n. 1384/2023, pelo Deputado Deltan Dallagnol (PODE/PR), que "Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito das políticas públicas nacionais adotadas pelo órgão voltadas para o atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias". documento